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Foz do Iguaçu investe na atração de lojas francas (free shops), estabelecimentos que vendem produtos nacionais e importados livres de impostos, para a retomada do turismo nacional no pós-pandemia do novo coronavírus.
A instalação de lojas francas em cidades gêmeas de fronteira, na divisa terrestre com outros municípios de países vizinhos, é autorizada pela Receita Federal, que estipulou a cota de compras em 300 dólares por mês, por CPF, para moradores e turistas.
Autorização está baseada na Lei Federal nº 12.723, de 9 de outubro de 2012, e nas instruções normativas e portarias da Receita Federal, além de legislação estadual e municipal correlatas.
Além da cota de compras de 300 dólares nos free shops locais, turistas e moradores de Foz do Iguaçu e região terão direito a outra cota complementar no valor de 500 dólares quando atravessarem a fronteira com a Argentina e o Paraguai.
“O turismo de compras será um chamariz para recuperarmos ainda mais rapidamente o movimento perdido para a pandemia”, afirma o secretário de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos, Gilmar Piolla.
“Uma loja já foi inaugurada, outra está concluída, e mais quatro já foram anunciadas. São duas lojas de rua, duas em shoppings e duas no aeroporto. Todas entrarão em funcionamento até o final do ano, para a alta temporada”, informa.
Nesta semana, o grupo Cell Motion, dono da Cellshop, no Paraguai, anunciou que, até o dia 1º de dezembro, deverá inaugurar uma loja de dois mil metros quadrados no Shopping Catuaí Palladium, na Avenida das Cataratas, principal corredor turístico de Foz do Iguaçu. O CEO do grupo, Jorbel Griebeler, diz que a loja vai se destacar pela variedade de produtos e que esse é o momento de investir em Foz do Iguaçu.
“A proposta dos free shops no Brasil é excelente. A Receita Federal e os órgãos competentes vêm demonstrando muito apoio para tornar os free shops de fronteira terrestre uma realidade. E como conseqüência, teremos desenvolvimento econômico e geração de empregos”, afirma o empresário, que promete gerar 200 novos postos de trabalho na cidade.
Outro investimento já confirmado é uma loja de 600 metros quadrados, do Duty Free Liberty, no Shopping Cataratas JL, com inauguração prevista para a primeira quinzena de novembro. “Foz do Iguaçu, por si só, é um pólo turístico consolidado. E as lojas francas vêm ao encontro deste desenvolvimento turístico regional. Por isso, o Grupo Liberty está apostando no destino”, afirma o executivo de negócios Cleofas Diedrich Moser.
Diretora-executiva da De Paula Contadores Associados, Elizângela de Paula Khun se especializou sobre lojas francas e tem uma agenda disputadíssima de atendimento a empresários interessados em montar negócios na cidade. Ela diz que “a legislação de free shops é um presente para Foz do Iguaçu”.
Redução da carga tributária
Elizângela cita como super vantagens dos free shops, a suspensão integral de todos os impostos sobre produtos importados e nacionais e a dispensa de registro dos produtos importados na Anvisa e Ministério da Agricultura.
Segundo ela, a redução da carga tributária chega a 64% para perfumes, 54% para bebidas, 53% para artigos de vestuário, 45% para aparelhos celulares e 37% para relógios.
“Em todos os estudos que eu fiz sobre os produtos colocados aqui no Brasil, os preços ficam muito competitivos. Basta acertar o mix de produtos e ter o domínio da importação. Ou uma boa rede de contatos com a indústria nacional”, afirma.
Condições
O regime especial de loja franca pode ser concedido para qualquer empresa estabelecida no País, desde que cumpra os requisitos de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional. Uma lei municipal permite que os free shops possam se instalar em praticamente todas as áreas comerciais de Foz do Iguaçu e em outras cidades gemas de fronteira.
Para entrar no ramo, a empresa deverá possuir patrimônio líquido igual ou superior a R$ 2 milhões ou apresentar garantia, mediante fiança bancária ou seguro aduaneiro, em favor da União.