Polícia Federal informou que, após o recebimento do crédito orçamentário de R$ 102,3 milhões nesta sexta-feira (21), o atendimento para emissão de passaportes, suspensa desde 27 de junho, será normalizado “o mais breve possível”.
De acordo com nota divulgada pela assessoria do órgão (leia a íntegra ao final desta reportagem), terão prioridade os 175 mil pedidos represados de passaporte desde que o serviço foi interrompido. Segundo a nota, esses pedidos serão atendidos em ordem cronológica.
“A partir desse repasse [dos recursos], será reiniciado o processo de confecção das cadernetas, sob responsabilidade da Casa da Moeda”, informou a PF.
A assessoria da PF informou que, em condições normais, o prazo para a entrega do documento depois de efetuado o pedido é de seis dias. Mas, como serão priorizados os 175 mil pedidos feitos durante o período de suspensão do serviço, não há como determinar um prazo para a entrega dos passaportes que serão requisitados a partir da semana que vem.
Em média, a PF faz 8 mil atendimentos por dia de pessoas que requisitam a emissão de passaporte.
Desde o final do mês passado, somente os agendamentos online e nos postos de atendimento têm funcionado, sem a entrega do documento. A entrega dos novos passaportes ficou paralisada à espera da normalização da situação orçamentária.
Liberação da verba
Nesta sexta, o “Diário Oficial da União” publicou a liberação dos R$ 102,3 milhões que a PF apontou como necessários para que os passaportes voltassem a ser confeccionados.
De acordo com o Ministério do Planejamento, o dinheiro foi repassado ao Ministério da Justiça, ao qual a Polícia Federal é subordinada. A Justiça, por sua vez, informou que a verba já foi transferida para a PF.
Na última quarta (19), o presidente Michel Temer sancionou o projeto de lei aprovado pelo Congresso que libera os recursos para a PF.
O crédito suplementar para a PF é resultado de um remanejamento no Orçamento da União. O dinheiro foi retirado de uma contribuição que o Brasil faria à Organização das Nações Unidas (ONU).
Nota da PF
Leia íntegra da nota divulgada pela Polícia Federal:
Brasília/DF – Sobre o serviço de passaportes, a Polícia Federal informa que foi disponibilizado na tarde de hoje (21/07) o crédito e o limite orçamentário referente às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.
A partir desse repasse, será reiniciado o processo de confecção das cadernetas, sob responsabilidade da Casa da Moeda.
No período de suspensão, foram represados cerca de 175 mil pedidos, que passarão ser processados na ordem cronológica das solicitações.
A Polícia Federal trabalhará em parceria com a Casa da Moeda para que haja normalização da emissão de passaportes o mais breve possível.
Fonte: G1
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