Até o momento, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Panamá, Nicarágua, Venezuela, Costa Rica, Equador e Cuba foram os países que alteraram o status de exigência em relação ao Brasil.

Esses países passaram a exigir o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) contra a febre amarela para todos os viajantes acima de nove meses de idade procedentes do Brasil, inclusive viajantes que fizerem conexão por mais de 12 horas.

Devido à exigência, os viajantes que partirem do Brasil com destino a esses países deverão apresentar CIVP válido, isto é, com registro de vacinação contra a febre amarela realizada pelo menos 10 dias antes da viagem.

Para emissão do CIVP, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o viajante deve ter tomado uma dose da vacina contra a febre amarela, que tem validade para toda a vida. Quem já foi vacinado precisa apresentar o cartão de vacinação com os dados da vacina para emissão do CIVP.

Conforme a Anvisa, o viajante que não tiver nenhum histórico vacinal comprovado terá que tomar uma dose para emissão do certificado.

O cartão nacional de vacinação deve estar preenchido corretamente com a data de administração e lote da vacina, assinatura do profissional que realizou a aplicação e identificação da unidade de saúde onde ocorreu a aplicação.

O certificado internacional de vacinação ou profilaxia (CIVP) é um documento que comprova a vacinação contra a febre amarela ou outras doenças, sendo exigido por alguns países para evitar a disseminação da doença. Essa exigência está prevista no Regulamento Sanitário Internacional (RSI).

No caso do Brasil, atualmente, o CIVP é exigido apenas como comprovante de vacinação contra febre amarela. A emissão do CIVP é gratuita e pode ser emitido nos Centros de Orientação para a Saúde do Viajante da Anvisa, localizados em Portos, Aeroportos e Fronteiras.

Desde abril de 2011, o certificado também pode ser emitido em Unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) credenciadas, como postos de saúde e hospitais, e nas clínicas particulares credenciadas.

Para emitir o CIVP, é necessário apresentar o cartão de vacina e documentos pessoais. São aceitos como documentos a Carteira de Identidade (RG), o Passaporte, a Carteira de Motorista válida (CNH), por exemplo. O Certidão de nascimento é aceito para menores de 18 anos.

Para obter o CIVP, é imprescindível a presença do viajante ou interessado. Como se trata de um documento de validade internacional, a autoridade sanitária deverá garantir que a assinatura constante do CIVP seja idêntica à do Passaporte ou à da Carteira de Identidade (RG).

No caso de criança ou menor de 18 anos, não é necessária a presença quando seus pais ou responsáveis solicitarem a emissão do seu CIVP nos Centros de Orientação para a Saúde do Viajante, pois a assinatura da criança ou do adolescente menor de 18 anos não é obrigatória.

No entanto, de acordo com a Anvisa, recomenda-se que a criança ou o adolescente menor de 18 anos assine o certificado, no caso de necessidade de apresentar outros documentos com a sua assinatura no país de destino para evitar eventuais transtornos.

Segundo a OMS, os Estados Unidos e a maioria dos países da Europa não fazem exigência da vacinação de febre amarela. Mas países que também costumam receber brasileiros, como Austrália, Bolívia, Equador e África do Sul, exigem a apresentação do certificado.

Além disso, diversos outros países, principalmente no continente africano em que há risco de se contrair a doença, exigem a apresentação do certificado para que o viajante não seja infectado pela doença.

Confira lista de países que exigem certificado de vacina da febre amarela, segundo a OMS

Afeganistão

África do Sul

Albânia

Antígua e Barbuda

Angola

Anguilla

Antilhas Holandesas

Arábia Saudita

Argélia

Austrália

Bahamas

Bangladesh

Bahrain

Barbados

Belize

Benin

Bolívia

Botsuana

Brunei

Burkina Fasso

Burundi

Butão

Cabo Verde

Camboja

Camarões

Cazaquistão

Cingapura

Chade

China

Colômbia

Congo

Coreia do Sul

Costa Rica

Costa do Marfim

Djibouti

Dominica

Egito

Equador

Eritreia

El Salvador

Etiópia

Fiji

Filipinas

Gabão

Gâmbia

Gana

Guiné Equatorial

Granada

Guadalupe

Guatemala

Guiana Francesa

Guiné

Guiné-Bissau

Haiti

Honduras

Iêmen

Ilhas Maurício

Ilhas Reunião

Ilhas Salomão

Ilhas Seychelles

Índia

Indonésia

Irã

Iraque

Jamaica

Jordânia

Kiribati

Laos

Lesoto

Líbano

Libéria

Líbia

Madagáscar

Malaui

Malásia

Maldivas

Mali

Malta

Martinica

Mauritânia

México

Mianmar

Moçambique

Montserrat

Namíbia

Nauru

Nepal

Nova Caledônia

Nicarágua

Níger

Nigéria

Omã

Panamá

Papua-Nova Guiné

Paquistão

Paraguai

Quênia

Quirguistão

República Centro-Africana

República Democrática do Congo

Ruanda

São Cristóvão e Nevis

São Vicente e Granadinas

Saint-Barth

Saint Helena

Saint Martin

Samoa

Santa Lúcia

São Tomé e Príncipe

Senegal

Serra Leoa

Somália

Sri Lanka

Sudão

Suazilândia

Suriname

Tailândia

Tanzânia

Timor Leste

Togo

Trinidad e Tobago

Tunísia

Uganda

Venezuela

Vietnã

Zâmbia

Zimbábue

Fonte: G1