Em entrevista à Agência de Notícias do Turismo (ANT), ministro sustenta que medida vai ajudar o Brasil a enfrentar a crise
Por Darse Júnior
Um dia após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar novos procedimentos para brasileiros entrarem nos EUA, o ministro do Turismo do Brasil, Marx Beltrão, defende a dispensa de vistos para países estratégicos: EUA, Canadá, Japão e Austrália. Ele sustenta, com base em estudos da Organização Mundial do Turismo, que a medida pode injetar até R$ 1,4 bilhão na economia brasileira. Na entrevista à Agência de Notícias do Turismo (ANT), o ministro aborda ainda questões sensíveis como a segurança e o risco migratório.
ANT: O Ministério do Turismo sempre defendeu a dispensa de vistos para países estratégicos, entre eles os Estados Unidos. Mesmo após o presidente dos EUA, Donald Trump, criar novos procedimentos mais duros para os brasileiros entrarem no país o senhor vai continuar a defender esta medida?
MB: Sim. As medidas consulares devem ser adequadas às realidades econômicas, à segurança nacional e à pressão migratória da cada país. As realidades do Brasil e Estados Unidos são completamente distintas. Se eles optaram por criar barreiras para turistas de diversas nações entrarem e movimentarem a economia norte-americana, porque sofre enorme pressão migratória, melhor para os outros destinos. No caso do Brasil, queremos gerar emprego e renda para a população. Atualmente temos mais de 12 milhões de brasileiros procurando emprego.
ANT: A dispensa do visto de forma unilateral não coloca o Brasil numa posição de desvantagem política em relação aos demais países?
MB: Eu penso o contrário. Quando só dispensamos os vistos aqueles turistas de países que não exigem vistos para os brasileiros, estamos delegando uma decisão estratégica nossa para os líderes de outras nações. Estamos, na realidade nos apropriando de uma decisão da qual nunca deveríamos ter aberto mão. Como ministro do Turismo do Brasil quero intensificar ao máximo o fluxo de visitantes nos nossos destinos com visitantes nacionais e internacionais.
ANT: Se a medida passar a valer, os turistas dos países beneficiados poderão entrar para sempre no Brasil?
MB: Não. A proposta do Ministério do Turismo é fazer um teste por um período experimental de dois anos e medir o impacto. Cada visitante, pela nossa proposta, pode ficar apenas 90 dias no nosso país. Caso a dispensa não movimente a economia como esperamos, o governo pode recuar e voltar a exigir os vistos.
ANT: Como foram selecionados os países a serem beneficiados? Já há alguma previsão de impacto da dispensa de vistos para a economia?
MB: Selecionamos os países com:
- Elevado fluxo emissivo internacional;
- Histórico positivo no envio de turistas ao Brasil;
- Elevado gasto de turistas no Brasil;
- Baixo risco migratório;
- Baixo risco para a segurança nacional;
De acordo com a Organização Mundial do Turismo (OMT), medidas de facilitação de viagens, como a dispensa do visto, podem gerar um aumento de até 25% no fluxo dos destinos envolvidos. Usando como base este estudo e o histórico dos gastos dos turistas dos países beneficiados, projetamos uma receita de até R$ 1,4 bilhão com a medida em dois anos.
ANT: Há algo mais concreto que as projeções?
MB: Sim. Nos Jogos Olímpicos fizemos um teste e tivemos um resultado muito positivo, mesmo em um curto espaço de tempo. Isentamos os vistos de americanos, canadenses, australianos e japoneses por um período de 4 meses. Dos 163.104 turistas dessas quatro nacionalidades que entraram no país, 74,06% usaram a dispensa do visto e mais de 85% disseram que a manutenção da isenção de vistos facilitaria um retorno ao país. Estes estrangeiros deixaram US$167,7 milhões na economia nacional, aproximadamente 8,68 vezes a mais que o valor que o Brasil deixou de arrecadar em taxas consulares.
ANT: Todo o estrangeiro que entra no Brasil precisa de visto?
MB: Não. Hoje o Brasil tem acordos bilaterais com quase 90 países pelo mundo. Desta forma, não exigimos vistos dos turistas de países da União Europeia, de toda a América do Sul, da África do Sul, México, Rússia, Israel, entre outros, que são grandes emissores de turistas.
ANT: Existe algum risco para a segurança do país incentivar a vinda de estrangeiros sem vistos?
MB: Acredito que as pessoas estão confundindo facilitação consular, cujo único propósito é diminuir a burocracia para admissão de estrangeiros no território nacional, com afrouxamento das medidas de segurança. O visto consular nada tem a ver com risco à segurança nacional, mas está ligado à prevenção de risco migratório.
É fundamental que as pessoas saibam que existe um importante e exitoso trabalho sendo realizado pela Polícia Federal em nossos aeroportos e fronteiras. É da PF a responsabilidade por fazer o controle da entrada de estrangeiros ao país. Eles trabalham de forma integrada com outras forças internacionais, como a CIA e a Interpol, e têm listas nacionais e internacionais de verificação de cidadãos que apresentam risco à segurança nacional. A triagem é feita em todas as pessoas que entram no país, com ou sem visto. Há uma série de recursos tecnológicos à disposição para controlar de forma efetiva a entrada de estrangeiros.
ANT: Mas a isenção de vistos não pode abrir as portas do país para o terrorismo?
MB: É preciso desfazer esse mal-entendido. Se pegarmos como exemplo os atentados que chocaram o mundo, como o de Nice, Paris, ou antes, os atentados cometidos nos Estados Unidos, veremos que os autores eram cidadãos, em sua grande maioria, europeus, dos quais não se exige visto para entrar no Brasil. Por outro lado, não há registro histórico de atos terroristas praticados por nenhum cidadão dos países que serão contemplados pelo projeto que estamos defendendo – Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão.