As demissões ocorreram de quarta-feira (1) a esta sexta-feira (3) e serão homologadas pelo sindicato em Guarulhos entre os dias 10 e 15 deste mês.

O Gru Airport, concessionária que administra o terminal, disse, primeiramente, que não iria se manifestar. Por volta das 16h50, a concessionária enviou nota confirmando que “realizou uma reorganização no quadro de funcionários nesta semana”. “Essa iniciativa decorreu da finalização do grande ciclo de obras realizado e da acentuada queda na movimentação de passageiros ocorrida no setor de aviação brasileiro”, disse a concessionária. Segundo a empresa, as demissões não impactam na operação aeroportuária (leia a nota completa ao final da reportagem).

As demissões acontecem em um momento de crise no setor aéreo. O número de passageiros que embarcaram ou desembarcaram em Guarulhos caiu 3,6 milhões em 2016, para 35,4 milhões, uma redução de cerca de 10% no tráfego do aeroporto. Nesse cenário, as concessionárias que administram os aeroportos privados pediram ao governo para adiar o pagamento de outorgas, obrigações financeiras determinadas no contrato de concessão.

Em nota, a concessionária do aeroporto informou que “que concluiu o pagamento da outorga fixa de R$ 1,14 bilhão devida ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC)”. “A quarta e última parcela do plano de parcelamento, referente ao valor devido em julho de 2016, foi paga em dezembro de 2016, acrescida dos respectivos encargos.”

A GRU Airport é uma concessionária controlada pela Invepar, empresa que tem como sócios dos fundos de pensão Petros, Funcef e Previ e os credores da OAS. Para reduzir a sua dívida, a Invepar iniciou um processo de venda de ativos. A empresa já se desfez da concessão de uma rodovia no Peru.

Segundo o diretor administrativo-financeiro do sindicato, Samuel José dos Santos, a entidade e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) protocolaram reclamações e denúncias contra as demissões junto à prefeitura de Guarulhos, à Câmara Municipal, na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e no Ministério Público do Trabalho, alegando que as demissões irão prejudicar 170 famílias e provocarão danos à segurança no aeroporto.

Na Câmara Municipal de Guarulhos, o vereador Maurício Brinquinho (PT) protocolou um pedido de criação de uma comissão especial de inquérito para apurar a situação. A abertura da comissão ainda será debatida entre os vereadores. Já a prefeitura de Guarulhos lamentou as demissões, mas diz que “não tem como inferir na gestão de empresas que atuam no município”.

Entre os demitidos pelo Gru Airport estão seguranças do saguão e do pátio de manobras das aeronaves, funcionários dos setores de operações, de taxiamento de aviões, de manutenção da estrutura do aeroporto e do terminal de carga, informou o sindicato.

“São áreas importantes e que podem colocar em risco o usuário, como trânsito de cargas perigosas. Não tem necessidade de fazer esta demissão em massa e não pode haver número insuficiente de agentes para a segurança e fiscalização de Guarulhos, que é o maior terminal do país. Não tem como um profissional ficar correndo de um lado para o outro para cumprir o serviço”, afirma o diretor.

“Eles nos informaram que houve estas demissões, pois somos os representantes legais dos trabalhadores, alegando que está havendo uma reestruturação da empresa devido à situação econômica do país. Mas é uma grande falácia, pois a preocupação é com foco no lucro”, disse Santos.

Em nota, a Anac informou que “as discussões acerca de pleitos trabalhistas, que não se referem aos interesses da regulação técnica da agência, são de responsabilidade das empresas contratantes e de seus representantes de classe”, mas que “atua para garantir a segurança da aviação civil, estimular a concorrência e a melhoria da prestação dos serviços no setor”.

Como gestora do contrato de concessão do aeroporto, a Anac informa que fiscaliza o cumprimento de causas contratuais, salientando que se “decisões dessa natureza vierem a causar impacto na segurança ou na qualidade das operações, a concessionária poderá ser autuada ou sofrer repercussão tarifária, de acordo com o que vier a ser observado nos processos de fiscalização”.

Reversão das demissões
O diretor salienta que entre a entidade brigará na Justiça e no Ministério do Trabalho para que as demissões não sejam concretizadas. “Enquanto não forem homologadas, ainda podem ser revertidas, pois os contratos de trabalho foram apenas suspensos”, disse.

Segundo o sindicato, de 2014 a 2016, o Gru Airport demitiu 585 funcionários, fora os 170 que foram demitidos nesta semana. A Infraero, empresa que administra os aeroportos do pais, diz que apesar de possuir 49% do capital societário da sociedade criada para a concessão do aeroporto de Guarulhos, não tem poder de intervir em nenhuma diretriz de operação do aeroporto.

O Ministério do Trabalho em São Paulo informou que a denúncia do sindicato não consta no sistema, pois é possível que ainda não tenha sido distribuída para algum procurador, mas disse que está monitorando o caso.

Veja a íntegra da nota do Gru Airport sobre as demissões:

“A Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. informa que realizou uma reorganização no quadro de funcionários nesta semana. Essa iniciativa decorreu da finalização do grande ciclo de obras realizado e da acentuada queda na movimentação de passageiros ocorrida no setor de aviação brasileiro. A ação faz parte de um amplo programa de reestruturação que tem por objetivo proteger o equilíbrio financeiro da Concessionária, permitindo que a empresa possa honrar com os compromissos assumidos pelos próximos anos.
Cabe destacar que a ação não impacta na operação aeroportuária. Nos últimos quatro anos, a Concessionária investiu em tecnologias e processos que otimizaram suas operações e dentro dos melhores padrões do mercado, incluindo toda estratégia de segurança. A Concessionária ressalta, ainda, que cumpre todas as obrigações do Contrato de Concessão e da legislação pertinente ao setor aeroportuário.”

Fonte: G1